DIREITO TRIBUTÁRIO

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas,[1] para gerar receita para o Estado (fisco). Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público.
  • Carga horária: 580 horas
R$ 749,00

Sobre o curso

OBJETIVOS
O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua. Tem alcançado inigualável projeção no dia a dia do operador do Direito. Por isso, é de suma importância capacitar os profissionais para uma atuação adequada, quer do ponto de vista teórico, à luz da formação em Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva.

PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a bacharéis e operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores e outros profissionais graduados que atuem na área do Direito Constitucional, além de estudantes para concursos.

Funcionamento do Curso
Aulas

Suas aulas estão disponíveis no Portal do Aluno/PA através de e-books e pdf disponível para impressão. Nas disciplinas que possuem vídeo-aulas o arquivo está disponível ao lado do e-book.

Tutoria

Nossos Tutores prestam atendimento de segunda a sexta-feira. O atendimento é feito pelo chat do site, pelo PA, telefone ou pelo whatsapp conforme comodidade do nosso aluno.

Estágios

Os cursos que possuem estágios serão monitorados pela coordenadora pedagógica que fará análise e fornecimento de toda documentação necessária para realização do mesmo.

Avaliações

Todas as avaliações são online sem a necessidade de encontros presenciais, pois o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI de nossas faculdades utilizam oferta no sistema EAD conforme resolução nº 1 de 6 de abril de 2018 e decreto presidencial 9057/17 em parceria com outras faculdades.

Matrícula

A taxa de matrícula tem o valor de R$ 149,00 e é cobrado separadamente da mensalidade, você poderá pagar no boleto a vista ou no cartão de crédito de acordo com critérios de sua bandeira.
A primeira parcela da mensalidade só é cobrada 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula, o valor do curso consta na planilha abaixo.

Prazos de entrega do Certificado
O Prazo de entrega do Certificado será em 45 dias úteis após a conclusão.

É possível concluir em 6 meses?
Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

Documentação:
1 Cópia Autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão.

1 Cópia do CPF.

1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.

1 Cópia do Histórico de Conclusão de Curso.

1 Cópia do Comprovante de Residência.

1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matrícula.

1 Cópia da Carteira de Identidade – RG ou CNH.

1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Assinado.

1 Foto 3×4.

Especificações do curso

Conteúdo

Quantidade de aulas
7 aulas
Horas de videoaula
horas
Horas em projetos
horas

Conteúdo programático

GRADE DO CURSO:

ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL 60 hora(s)
INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 110 hora(s)
METODOLOGIA CIENTIFICA 80 hora(s)
NOÇÕES BÁSICAS - COMPETÊNCIA TRIBUTARIA E TRIBUTOS 110 hora(s)
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 110 hora(s)
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 110 hora(s)
TCC (OPCIONAL)
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